terça, 25 de janeiro de 2022 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • DECRETO Nº. 926/2022 - Relaciona os feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos referentes ao ano de 2022 no Município de Lucena e dá outras providências.

    Ficam relacionados os dias de feriados nacional, estadual, municipal, bem como os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Autarquias do Poder Executivo, sem

    Dezembro/2021
  • DECRETO N°925/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Dezembro/2021
  • DECRETO N°923/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO DOMUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Dezembro/2021
  • DECRETO 928 - ESTABELE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

    ESTABELE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

    Dezembro/2021
  • DECRETO 927/2021 - LUTO OFICIAL EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO FALCÃO

    LUTO OFICIAL EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO FALCÃO

    Dezembro/2021
  • DECRETO N° 922/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Novembro/2021
  • DECRETO Nº 921/2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns

    Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Lucena.

    Outubro/2021
  • Decreto nº 00492021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.959,00 (Cento e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:

    Outubro/2021
  • Decreto nº 00482021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 881.249,00 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:

    Outubro/2021
  • Decreto nº 00472021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 918.821,00 (Novecentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:

    Outubro/2021

Resultado - 75




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