Portaria GP Nº. 072/24, Portaria GP Nº. 077/24, Portaria GP Nº. 078/24 e Portaria GP Nº. 079/24
Portaria GP Nº. 076/24 e PORTARIA IPML nº 014/2024
LEI Nº1.133/24, LEI Nº1.134/24 e LEI Nº1.135/24
DECRETO Nº1.015/2024 - EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DECRETO Nº1.016/2024 - Prorroga o programa do REFIS 2024 e RESOLUÇÃO - APROVA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Portarias de 26 à 71
DECRETO Nº 1.014/ 2024-GP - DECRETA A SEGUNDA-FEIRA, DIA 08/04/2024, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2024 -Dispõe sobre a aprovação das Emenda de Bancada com os Números da Programação Nº 50860420240001 e Nº 250860420240002.
Portaria GP Nº. 070/24 - RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO
PORTARIA IPML nº 013/2024 - MIRIAM HELOISA MANZANO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/24 - Atualiza os anexos I, II e III, da Lei Municipal nº 676/2010, que trata do PCCR dos profissionais do magistério.
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