Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

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Decreto nº 00272021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...
  • julho/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 561.497,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reai...
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Lei nº 1024/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • julho/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: ANTONIA CARLOS DA COSTA, artéria localizada no distrito de Fagundes, sendo a primeira a esquerda vindo de...
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Lei nº 1023/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • julho/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS (Severino Pedão), artéria localizada na comunidade Lagoa dos Homens, que fica en...
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Lei nº 1022/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • julho/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: PROFESSORA DAMIANA RODRIGUES MACIEL, sendo a primeira artéria à esquerda por trás do condomínio Oasis do m...
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Lei n°. 1021/2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as...
  • julho/2021
  • Lei
Esta Lei estabelece que as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias sejam reconhecidas,
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Lei nº 1020/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • julho/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: MARIA EUGENIA BERNARDO CRUZ, artéria localizada no distrito de Fagundes, ligada as ruas: São José e Mirama...
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Lei nº 1019/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • julho/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: RITA ELIZA DA CONCEIÇÃO, artéria que liga o Bairro Novo ao Bairro 13, localizado em Lucena-PB, tendo como...
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Lei nº 1018/2021 - DENOMINA DE RUA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • julho/2021
  • Lei
Fica denominado de Rua: JOSEMBERG GOMES DA SILVA, artéria que fica localizada entre, o deposito da construção e a praça, no distri...
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