Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Denominação de rua; nº775.
  • novembro/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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Denominação de rua; nº773.
  • novembro/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua.
  • novembro/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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Contratação temporária de serviço.
  • outubro/2013
  • Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público.
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Termo de cooperação técnica.
  • julho/2013
  • Lei
Cooperação técnica entre a prefeitura municipal de Lucena e EMATER Paraíba.
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Desafetação de área pública.
  • setembro/2013
  • Lei
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno.
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Plano municipal de cultura
  • setembro/2013
  • Lei
Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena.
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Contratação por tempo determinado
  • agosto/2013
  • Lei
Alteração do Artigo 1 e 2 da Lei nº 651/2009 que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária.
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