Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Lei Municipal n°898/2018
  • abril/2018
  • Lei
Lei n° 898/18 de denominação da Rua CARMELITA DA CUNHA PESSOA.
Detalhes
Lei 912/2018 Orçamentária Anual 2019
  • dezembro/2018
  • Lei
Lei Orçamentária Anual 2019
Detalhes
Lei Organica Municipal
  • setembro/1990
  • Lei
Lei orgânica do Municipio de lucena
Detalhes
Lei n° 856/17 - Lei Orgânica para o Fisco Municipal de Lucena - Fiscal de Tributos
  • agosto/2017
  • Lei
Lei Orgânica para o Fisco Municipal de Lucena - Fiscal de Tributos, Extingue, Transforma Cargos e dá outras providências correlata...
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LEI N 246/1993 - CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LUCENA
  • dezembro/1993
  • Lei
LEI N 246/1993 - CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LUCENA
Detalhes
LEI N 428/2001 REORGANIZA O I.P.M. - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LUCENA, CRIAD...
  • dezembro/2001
  • Lei
REORGANIZA O I.P.M. - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LUCENA, CRIADO PELA LEI N° 246/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reajuste anual da licença sanitária.
  • março/2018
  • Lei
Dispõe sobre o Reajuste anual da licença sanitária.
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Piso salarial do Magistério 2018.
  • março/2018
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do Magistério 2018.
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