Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Taxa de coleta de lixo.
  • novembro/2017
  • Lei
Cria a taxa de coleta de lixo do município de Lucena
Detalhes
Doação de lotes de terreno.
  • outubro/2017
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doar lotes de terrenos.
Detalhes
Doação de lotes de terreno.
  • outubro/2017
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doar lotes de terrenos.
Detalhes
Doação de lotes de terreno.
  • outubro/2017
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doar lotes de terrenos.
Detalhes
Doação de lotes de terreno.
  • outubro/2017
  • Lei
Autoriza a doação de lotes de terrenos.
Detalhes
Parcelamento de débitos municipais com o IPML.
  • outubro/2017
  • Lei
Reparcelamento e Parcelamento de débitos municipais com o instituto Municipal de Previdência de Lucena.
Detalhes
Doação de imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS.
  • setembro/2017
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doar imóvel para a empresa FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS.
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Feriado da Morte de Américo Falcão.
  • setembro/2017
  • Lei
Dispõe sobre o feriado em alusão a Morte de Américo Falcão.
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