Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Revogação de imóvel à Fryana comércio de laticínios.
  • setembro/2017
  • Lei
Revogação da Lei 854 referente a doação de imóvel à Fryana comércio de laticínios.
Detalhes
Política de Assistência Social do Município de Lucena.
  • setembro/2017
  • Lei
Regulamenta os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Município de Lucena.
Detalhes
Denominação de rua.
  • agosto/2017
  • Lei
Rua Deusamar Lemos (Dona Deusinha)
Detalhes
Programa de conciliação jurídico-fiscal de Lucena.
  • agosto/2017
  • Lei
Dispõe sobre a Instituição do programa Concilia Lucena, programa de conciliação jurídico-fiscal.
Detalhes
PROERP - Instituição do programa de obras em regime de parceria.
  • agosto/2017
  • Lei
Dispõe sobre a Instituição do programa de obras em regime de parceria o PROERP.
Detalhes
Operação de crédito com outorga de garantia.
  • agosto/2017
  • Lei
Autoriza o Município de Lucena a contratar com o Governo do Estado da Paraíba Operação de crédito com outorga de garantia.
Detalhes
Denominação de rua
  • agosto/2017
  • Lei
Rua Vanilde Maria da Silva.
Detalhes
Denominação de rua
  • agosto/2017
  • Lei
Rua Joaquim Crescencio do Nascimento ( Joaquim Doutor).
Detalhes