Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

DECRETO Nº 929 - REMANEJA DEPARTAMENTOS DE OBRAS E ENGENHARIA...
  • janeiro/2022
  • Decreto
REMANEJA DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL...
Detalhes
Lei nº 1042/2021 - Autoriza ao Município de Lucena ...
  • novembro/2021
  • Lei
Lei nº 1042/2021 - Autoriza ao Município de Lucena ...
Detalhes
Lei nº 1008/2021 - Acrescenta o Art. 109-A Lei orgânica do Município de Lucena e dá outr...
  • julho/2021
  • Lei
Acrescenta o Art. 109-A Lei orgânica do Município de Lucena e dá outras providências
Detalhes
Decreto nº 00492021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...
  • outubro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.959,00 (Cento e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais) destinado a...
Detalhes
Decreto nº 00482021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...
  • outubro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 881.249,00 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais) d...
Detalhes
Decreto nº 00472021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...
  • outubro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 918.821,00 (Novecentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais) destinado...
Detalhes
Decreto nº 00452021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUT...
  • setembro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Especial na quantia de R$ 6.446.707,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Sete Reais) de...
Detalhes
Decreto nº 00422021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...
  • setembro/2021
  • Decreto
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 56.924,00 (Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais) destinado...
Detalhes