Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Piso salarial do magistério.
  • fevereiro/2015
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Detalhes
Estima receita e fixa a despesa do município.
  • janeiro/2015
  • Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes
Estatuto da criança e adolescente nas escolas
  • dezembro/2014
  • Lei
Inclusão no currículo de ensino fundamental da disciplina sobre estatuto da criança e adolescente.
Detalhes
Parcelamento de débito previdenciário.
  • novembro/2014
  • Lei
Parcelamento de débito previdenciário junto ao instituto de previdência municipal de Lucena-IPML.
Detalhes
Dispõe a regulamentação Lei federal nº12.816
  • setembro/2014
  • Lei
Dispõe sobre a regulamentação a Lei federal nº 12.816, que autoriza a prefeitura a utilizar os transportes cedidos pelo ministério...
Detalhes
Denominação de espaço Academia de Saúde.
  • setembro/2014
  • Lei
Denominação de espaço público para a Academia de Saúde.
Detalhes
Coordenadoria da mulher do município.
  • julho/2014
  • Lei
Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena.
Detalhes
Estrutura Básica do Poder Executivo.
  • julho/2014
  • Lei
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
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